Neutralidade / Liberdade da Internet Ameaçada

Imaginai que as empresas de telecomunicações começavam a discriminar entre utilizações favorecidas e desfavorecidas da internet. Podiam, no limite, bloquear o acesso a sites concorrentes. Ou cobrar um preço por uma maior velocidade de tráfego, relegando quem não pagasse à congestionada faixa lenta nas estradas da rede. Tornando assim mais lento e difícil, por exemplo, utilizar o Gmail do que o Hotmail, ou visitar o blogue do vizinho do que a página de uma grande empresa. Ou ainda boicotar o desenvolvimento de novas tecnologias, como aconteceu já na Alemanha, onde a Vodafone, simultaneamente ISP e operador de telecomunicações tradicionais, tentou bloquear o tráfego Voice over IP (VoIP).

Este é o debate que anda a exaltar os ânimos nos Estados Unidos. As grandes empresas de telecomunicações, constituídas num poderoso oligopólio, pretendem quebrar o princípio da neutralidade da rede (network neutrality), discriminando entre o tráfego que percorre as suas redes de telecomunicações, e assim cobrando aos produtores de conteúdos por uma maior velocidade na entrega de dados, favorecendo os seus próprios serviços (portais, motores de busca, telefonia, etc.), e boicotando os concorrentes. Os defensores da neutralidade da rede, por seu lado, reclamam do Congresso americano uma alteração à lei das telecomunicações que garanta legalmente a neutralidade.

O problema, apesar de susceptível de alterar o modo como a internet funciona, com repercussões também deste lado do Atlântico, é essencialmente norte-americano. Em Portugal (e na Europa) parece-me que a resposta se encontra no direito da concorrência, nomeadamente no abuso de posição dominante. Sendo certo que, entre nós, compete desde logo à ANACOM, enquanto autoridade reguladora, intervir em casos como os descritos