Ainda Há Lugar Para a Ética?

José Renato Nalini

Quando o futuro se debruçar sobre o século XX, aquele será considerado o século de todas as desconstruções dos valores tradicionais. Desconstruiu-se a tonalidade na música, a figuração na pintura, a psicologia dos personagens na literatura. Mas, principalmente, ocorreu a desconstrução dos valores religiosos, morais e políticos clássicos.

Haveria necessidade de constatação do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - brid de que a corrupção endêmica foi a maior já registrada no Brasil nos últimos dez anos? As pessoas de bem já não haviam pressentido a corrosão da ética e da moral nesses tempos de desalento?

Ainda restariam valores que resistam à acidez do vanguardismo do século passado? Faz sentido invocar-se hoje o sacrifício? Só existe verdadeiro valor se alguém estiver disposto a se sacrificar por ele. Quem se disporia, em nossos dias, a sacrificar sua vida pela Pátria?

O fundamentalismo é o sinal de que em pleno século XXI ainda há quem se sacrifique por Deus. Os suicidas pelas causas fundamentalistas acreditam que vão receber, na transcendência, o prêmio por seu sacrifício. Mas, em nossa civilização, que se autodenomina cristã e ocidental, existe postura paralela ou similar?

A desaparição das crenças absolutas, o esgarçamento dos credos políticos, o desencanto, parecem ter tomado conta das consciências. Nada parece justificar o sacrifício pessoal, o tributo da própria vida oferecida em holocausto. Exagero inadmissível para a juventude neste início de século e de milênio.

Ética, a matéria-prima de que o mundo mais se ressente, e o mundo brasileiro, muito mais do que os outros.

Para LUC FERRY, ainda existe a sacralização do humano. Sua convicção, é de que "os únicos seres pelos quais arriscaríamos a vida seriam outros humanos próximos de nós. É um fenômeno sobre o qual vale a pena refletir. Somos canais de transcendências verticais situadas acima das cabeças dos homens de transcendências horizontais, encarnados na humanidade".

Se os homens já não aceitam morrer pela Pátria, eles continuam a se arriscar por seus filhos. É um ponto de partida interessante para o resgate do valor da ética. Ética, a matéria-prima de que o mundo mais se ressente, e o mundo brasileiro, muito mais do que os outros. É que o denominado "Primeiro Mundo" já viveu seus dias de glória. Com o Brasil, não seria profano concluir, como o fez CLAUDE LÉVY STRAUSS em sua segunda visita ao país, que teríamos chegado ao declínio sem ter passado pelo ápice. Constatação melancólica, mas fundamentada em termos morais. Quais os exemplos que a vida pública oferece como parâmetro à juventude e à infância desprovidas de limites?

Muitas vezes o discurso ético, presente em todas as retóricas e proferido com insistência pelos mais desprovidos de ética, já não seduz os mais jovens. É que ele vem impregnado de um sentimentalismo transcendental. Na verdade, a ética poderia se resumir ao mandamento cristão "não faça aos outros o que você não gostaria que fizessem com você. As crenças não comovem a mocidade como outrora. Olvidou-se a família de propiciar crescimento religioso às suas proles, cujo futuro é objeto de preocupação exclusivamente material. Cria-se filho para o êxito, para a competição, para o consumo. Os resquícios de reflexão ética são costumeiramente embalados nesse egoísmo consumista. Se vierem revestidos de conotação religiosa, não encontrarão espaço na mente envolvida na sedução da velocidade, dos prazeres e no efêmero das permanentes insatisfações.

Procura-se abordar com cautela uma ética utilitarista. Sem apelos emocionais. Na tentativa de expungir qualquer liame confessional da urgência ética de nossos tempos, recorda-se de Nietzsche, o maior desconstrutor de todos os tempos. Ele desconstruiu os valores tradicionais e, segundo suas próprias palavras, "filosofou com um martelo".

Sua concepção - da qual não compartilho - é a de que os humanos inventaram os valores transcendentais, ou seja, os "ideais superiores", para negar o real, para decretar que o mundo humano é inferior. Mas é aqui o lugar e a época em que nos foi dado viver. A concepção de sabedoria nietzschiana é similar à dos antigos gregos: o sábio, para Nietzsche, é aquele que consegue viver no presente, não lastima o passado e espera menos ainda do futuro.

A redescoberta nietszschiana proliferou em uma série de filosofias atéias. Há quem chegue a criticar Nietzsche porque ele afirmou que Deus morreu. Pois ficção não morre. Os neo-nietzschianos chegam a repudiar o desconstrutivista-mor. O que pretendem transmitir às novas gerações?

Ainda é cedo para concluir qual a influência dos pensadores que dispensam o religar em suas cogitações filosóficas. Mas um perpassar de olhos pelo que se encontra neste sofrido planeta suscita alguma reflexão.

O que nos é dado assistir no presente?

Nesta sociedade consumista, a boa vida se traduz em êxito social. É a casa nova, o carro novo, mudar de mulher ou de marido, ou possuir o celular mais high¬tech. Tudo isso é artificial e não satisfaz. Por isso a permanente angústia.

Hoje, tem-se medo de tudo: do sexo, do álcool, do fumo, da velocidade, da globalização. Dos frangos, por causa da gripe aviária. Da vaca louca, da camada de ozônio. Da violência que nos espreita e da certeza de que toda bala perdida não custa a achar uma vítima. Na verdade, "o que é novo não é a proliferação do medo, mas o fato de que o medo seja desculpabilizado". O que significa isso? Em minha infância, aprendi que o medo era sentimento negativo, sinal de covardia, causador de vergonha, e que, para crescer, era preciso superá-lo. O adulto era aquele que não temia o escuro: era o corajoso, capaz de defender o mais frágil em situação de perigo.

Hoje o medo desculpabilizado e transformado em sentimento positivo. É natural ter medo. É normal temer. O medo é considerado o primeiro passo para a sabedoria. Graças ao medo, torna-se consciência dos riscos que ameaçam o planeta e se adere ao princípio da precaução.

Isso é progresso ou regressão?

Os dois, é certo. Mas o medo não deve impedir que a aventura da vida seja a mais colorida e a mais repleta de iniciativas. A vida ainda é encanto. Ninguém deve ter medo de resgatar os valores esquecidos. O Direito ainda vale a pena. A Justiça é não apenas uma virtude, mas uma vocação natural dos seres humanos. A luta pelo justo vale a pena.

O paradoxo do Brasil com mais de 1.140 faculdades de Direito, mais de um milhão de advogados, vários milhões de bacharéis, é o de que a sociedade parece haver se tornado amoral. Há uma ausência total de valores morais numa seqüência de episódios públicos e privados. Para PETER SINGER, ao analisar a barbárie do assassinato do menino João Hélio Vieites, no Rio de Janeiro, episódio lamentável e recente, "quando pessoas supostamente normais cometem barbáries como essa, tem-se um péssimo sinal. É uma prova de que a sociedade em questão perdeu o controle de si mesmo, que as pessoas não têm mais a noção exata de certo e errado".

O sábio, para Nietzsche, é aquele que consegue viver no presente, não lastima o passado e espera menos ainda do futuro.

As tristezas prosseguem nos jovens a espancar doméstica e a merecer justificativa do pai de um deles: "pensaram que era prostituta", No Brasil, o escândalo de hoje é maior do que o de ontem, porém, seguramente, menor do que o de amanhã.

Comprovada a tese de que certos aspectos morais inatos - respeito, compromisso com a família, senso de justiça e reciprocidade - são valores universais, existentes até entre símios, a sua ruptura coloca seus agentes em condição inferior à animalesca. É o evidente retorno à basbárie.
Daí o papel a ser conferido à ética na sua urgente reaproximação com o Direito. Ao estudante e ao estudioso do Direito incumbe fortalecer o círculo ético. O que significa isso?

"A ética é um exercício diário, precisa ser praticada no cotidiano. Só assim ela pode se afirmar em sua plenitude numa sociedade. Se uma pessoa não respeita o próximo, não cumpre as leis da convivência, não paga seus impostos ou não obedece às leis de trânsito, ela não é ética. Num primeiro momento, pequenas infrações isoladas parecem não ter importância. Mas, ao longo do tempo, a moral da comunidade é afetada em todas as suas esferas. Chamo a isso de círculo ético. Uma ação interfere na outra, e os valores morais perdem força, vão se diluindo. Para uma sociedade ser justa, o círculo ético é essencial."

A ética do dia-a-dia é também a receita para que um curso de Bacharelado em Direito, neste turbulento início do século XXI, traga a certeza da opção acertada. Começa nas pequenas coisas - o relacionamento com os colegas, com os professores, com os funcionários - a intenção de enfrentar com galhardia os novos desafios. Levar o estudo e o aprendizado a sério. Não se surpreender se o ensino aparentemente frustrar. O conhecimento foi disponibilizado e é plenamente acessível. Aprende quem quer. Não se pode acreditar mais na mágica da transmissão do conhecimento.

Encarar o Direito como ferramenta para solucionar problemas humanos, não como exercício lúdico de erudição estéril. Aprender para pacificar, harmonizar, compor as pessoas, não para fazê-las embarcar em lides temerárias.

A lição se aplica a toda a comunidade jurídica. A única de onde poderá provir a reação. Pois o Direito é o mínimo ético, e a permanente cruzada de qualquer profissional jurídico é resgatar a ética perdida. Não pode existir Direito sem ética. Seria instrumento perigoso. Mais nocivo até do que a falta de regramento.

Urge abandonar de vez a visão adversarial do Direito, para convertê-lo em instrumento de paz.

Para isso, é preciso perder o medo mórbido.

Medo que CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE tão bem traduziu no seu: "Congresso Internacional do Medo

Provisoriamente não cantaremos o amor, que se refugiou mais abaixo dos subterrâneos.

Cantaremos o medo, que esteriliza os abraços, não cantaremos o ódio porque esse não existe, existe apenas o medo, nosso pai e nosso companheiro, o medo grande dos sertões, dos mares, dos desertos, o medo dos soldados, o medo das mães, o medo das igrejas, cantaremos o medo dos ditadores, o medo dos democratas, cantaremos o medo da morte e o medo de depois da morte, depois morreremos de medo e sobre nossos túmulos nascerão flores amarelas e medrosas."

José Renato Nalini é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e Presidente
da Academia Paulista de Letras.


Hoje nem se sabe o que é ética, ser honesto é ser "otário", ser bom é ser "um besta", ter princípios é ser antiquado. Esse não é um mundo bom, ou talvez as pessoas que não estejam mais interessadas em torná-lo bom para todos, apenas para si.