Roraima e a invasão estrangeira

Não é só uma teoria da conspiração! (Invasão de Roraima 26 Jul 2006) Onde há fumaça há fogo!

http://photos1.blogger.com/blogger/1001/3098/1600/imagem.1.jpg

Publicado dia 13 de maio de 2011 - Portal noticias de Roraima

Estado consegue reintegração de posse de área ocupada por estrangeiros

A Procuradoria-Geral do Estado – Núcleo Imobiliário- conseguiu nessa quarta-feira (11) a reintegração de posse para o Estado de uma área de 149 mil hectares, localizada na Gleba Itapará, região do Baixo Rio Branco. O juiz substituto da vara de Rorainópolis, Evaldo Jorge Leite, concedeu liminar em caráter de antecipação de tutela e estipulou o prazo de 90 dias para desocupação voluntária das terras, que atualmente são ocupadas pela Associação Amazônia, administrada por cidadãos italianos e escoceses.

De acordo com o chefe da Procuradoria Imobiliária, procurador Ernani Batista, desde 2007 o Estado luta para conseguir a reintegração de posse dessa área pertencente ao município de Rorainópolis. As primeiras denúncias sobre ocupação indevida das terras surgiram em 1998. Em 2003, a Assembléia Legislativa do Estado (ALE) instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias sobre a ocupação e uso da área localizada numa das regiões mais ricas em biodiversidade de Roraima.

Em abril deste ano, a Procuradoria reiterou o pedido de reintegração de posse, alegando os prejuízos que o meio ambiente acumula com a ocupação prolongada do território em litígio. A concessão de liminar, segundo o procurador Ernani Batista, é uma vitória de Roraima e do Brasil. “É uma conquista para a sociedade roraimense e para o Brasil, porque toda essa área ao norte do País deve ser preservada” afirmou.

Apesar de ser uma decisão de primeira instância, que admite recursos jurídicos à Associação Amazônia, o procurador acredita na manutenção da decisão do juiz Evaldo Jorge por instâncias superiores. Sobre a existência de registro em cartórios de imóveis em nome dos pretensos donos das terras, os estrangeiros Cris Clark e Ana Clark, não há comprovação. Eles alegam títulos da época em que a região ainda pertencia ao Amazonas.

Após o prazo estabelecido para desocupação, o Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), a Proge e outras instituições do governo vão ao Baixo Rio Branco verificar se a Associação se retirou da área. Caso não ocorra desocupação pacífica, haverá uso de força policial. De acordo com o procurador, ele já conversou com o secretário de Segurança Pública, Eliéser Monteiro, sobre a situação e terá apoio das polícias ambiental, militar, civil e também da Força Nacional de Segurança.

Entre as alegações para retirada do grupo da região estão: probabilidade de prática de biopirataria, arrecadação de verba internacional sob pretexto de utilização para pesquisa, o que segundo os autos do processo não ocorria, uso da área para construção de uma estrutura hoteleira sem licença ambiental, além da prática de turismo sem autorização.

Investigações revelam que o grupo trazia para Roraima, via empresas de Manaus, viajantes de várias partes do mundo para prática de pesca esportiva e turismo ecológico, quando na verdade se apresentava como uma equipe de pesquisadores. Diante dos fatos, a Proge vai representar criminalmente contra os responsáveis pela Associação, no Ministério Público Estadual e Federal.

Comentários